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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:30
Congresso e tribunais não estão prontos
Apesar do prazo de seis meses para adequação, os órgãos ainda irão discutir a Lei de Acesso à informação
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:00
Tribunais podem descontar dias parados de grevistas
Dias de greve serão descontados dos salários dos servidores, caso não haja compensação dos dias não trabalhados
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:11
Supremo debate regra de eleição em tribunais
Magistratura defende que o critério da antiguidade seja extinto para que as eleições sejam mais democráticas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:45
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:34
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 34, de 23/03/07
atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
A irretroatividade da lei tributária à luz da doutrina e jurisprudência
/SP. Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: adrianopinheiro.direito@gmail.com.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 09:17
Governo quer transformar execução antecipada da pena em obrigação
STF havia autorizado tribunais de segunda instância a mandar prender, mas "pacote anticrime" pretende mudar CPP para tornar possibilidade em regra.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 13:58
Confira os locais de prova da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no próximo domingo, 21 de janeiro de 2024, das 13h às 18h
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:25
Confira os locais de prova da 2ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no próximo domingo, 10 de setembro de 2023, das 13h às 18h.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 17:05
Confira os locais da prova objetiva do 38º Exame de Ordem
Prova objetiva do 38º EOU será aplicada em 9 de julho.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 18:40
Confira os locais da prova objetiva do 37º Exame de Ordem
Os examinandos poderão consultar os endereços por meio de link específico, disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 12:07
Confira os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem
Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:46
Prefeitura do Rio não poderá retirar imagens religiosas de locais públicos
Decisão é do juiz Sérgio Roberto Emilio Louzada, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 17:07
Tribunal Superior Eleitoral decide manter horários locais para votação nas eleições 2018
Com a decisão, votações acontecerão das 8h às 17h, em todas as cidades, de acordo com o horário local. Primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e o segundo turno em 28 de outubro.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:43
Ação sobre periculosidade retorna à Vara por falta de perícia em um dos locais de trabalho
A ausência de perícia técnica em um dos locais onde um eletricista da VP Projeto, Instalação e
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:00
OAB divulga os locais da 1ª fase do XIV Exame da Ordem
Os aprovados na 1ª fase do XIV Exame farão a prova da segunda fase em 14 de setembro